Abominação Escravizatória Oficializada

De todas as formas de opressão exercidas pelos Estados, o recrutamento compulsório para as corjas armadas, eufemisticamente chamado “serviço militar obrigatório”, é de longe a pior.

A começar, porque configura uma forma muito mal disfarçada de escravidão.

"Por definição, trabalho escravo é todo aquele exercido contra a vontade do trabalhador, ou por remuneração imposta, não negociável. Serviço militar obrigatório, serviço civil obrigatório e também trabalho compulsório como mesário em eleições configuram pura e simplesmente trabalho escravo, inconstitucional e imoral. Assim, NO BRASIL, O TRABALHO ESCRAVO É OFICIALIZADO". (Pedro Corbett)

Não bastasse isso, há que se considerar a absurda ilegitimidade de um Estado se considerar no direito de exigir que um cidadão não apenas se disponha a matar, mas também a morrer, pelo Estado!
Ora, o Estado existe para atender aos interesses do cidadão, e não o contrário! Considerando que é o cidadão quem sustenta os militares, pagando impostos, ainda querem que esse cidadão trabalhe para eles (e a preço vil)? Ou seja, querem que se pague para trabalhar? Querem que eu faça o serviço para o qual eu já pago alguém para (não) fazer?

Desculpe. Sou bobo, mas não TANTO!


E existe a grande questão ética: tem o Estado o “direito” de exigir que alguém mate por ele? O soldado desconhece aqueles a quem mata; foram declarados “inimigos” pelo Estado, mas como seriam inimigos do soldado, se nem sequer se conhecem? Guerras são abjetas, e o aspecto mais abjeto é que os interessados na guerra, os governantes, não guerreiam, mas, em seus confortáveis e protegidos gabinetes, ordenam que escravos do Estado sacrifiquem suas vidas e as de outros.


Como antimilitarista convicto, eu poderia enumerar muitas razões para que o Brasil (e os demais países) abolissem de vez os seus corpos de assassinos oficiais, eufemisticamente denominados exércitos. Afinal, sem exércitos não haveria guerras, pois, evidentemente, os integrantes das elites governamentais não se prestariam a fazer o trabalho sujo, arriscando as próprias peles...

Mas não é esse o objeto deste ensaio, e não pretendo desviá-lo.

Estabeleçamos, então, que já está provado (em campo de batalha), que os exércitos profissionais, bem treinados e equipados, são (muito) mais eficientes do que aqueles formados por recrutas. Alguém ainda acredita que fazer um menino dar uma dúzia de tiros em um alvo imóvel, e nunca mais pegar numa arma, vai torná-lo um soldado? Pois é isso que se faz no desserviço militar “obrigatório” brasileiro...

Não há, portanto, razão alguma para a manutenção dessa ESCRAVIDÃO mal-disfarçada, a não ser a perpetuação das sinecuras dos militares de carreira.

Sabe-se que os militares brasileiros não têm absolutamente nada de útil a fazer, e, para justificarem a sua existência, parasitando o contribuinte, em centenas de quartéis inúteis, mantêm essa fábula de estarem "treinando" reservistas.

A juventude brasileira, portanto, dobra-se perante os interesses das sanguessugas uniformizadas, que bradam aos quatro ventos o seu "patriotismo", mas só estão interessadas em manter seus privilégios e regalias.


A instituição do serviço militar "obrigatório" é atrasada, incoerente e injusta.

Comecemos pela forma desigual com que ela trata os cidadãos, contrariando, portanto, a igualdade hipocritamente "assegurada" na Constituição:
- (1) faz discriminação por sexo, já que só vitima os homens;

- (2) dispensa os sacerdotes (por que justamente os sacerdotes, e não os professores, os taxistas, ou os jogadores de truco?), favorecendo, pois, a ainda poderosa Igreja Católica, a única que tem um sacerdócio oficialmente reconhecido (pastores protestantes e pais-de-santo não são reconhecidos como "sacerdotes");

- (3) dispensa os habitantes de "municípios não-tributários", discriminando assim cidadãos que deveriam ser (teoricamente) iguais perante às leis, mas efetivamente não são;

- (4) estudantes de Medicina, Odontologia, Farmácia e Veterinária, mesmo que já dispensados anteriormente (aos 18 anos), estão sujeitos a nova convocação após concluírem seus cursos, o que configura uma espécie de "dupla tributação" a esses cidadãos, e somente a esses.

Não bastasse o tratamento desigual dado aos cidadãos, o serviço militar é incoerente e burro, pois desperdiça uma barbaridade de dinheiro público (entenda-se NOSSO dinheiro, o qual nos é extorquido através dos impostos) alistando uma multidão de jovens que nunca integrará as forças armadas, sustentando funcionários em juntas de alistamento de municípios não-tributários (nos quais o alistamento é inútil, pois ninguém será convocado mesmo), imprimindo papeladas, organizando ridículas cerimônias fascistas de idolatria à bandeira, etc.

Seria ridículo, se não fosse trágico. E o mais deplorável é que (quase) ninguém percebe isso.
Talvez o aspecto mais indignante em relação à escravidão militar obrigatória no Brasil seja o “cada-um-por-si”, bem característico dos brasileiros. Quem se recusa a “servir” arruma uma maneira, escusa ou dentro das brechas legais (que existem, especialmente para os mais favorecidos socialmente), e os outros que se danem (inclusive os seus filhos, quando chegar a vez destes!). Quem não é tocado pelo sistema escravizador (como as mulheres) nem se dá conta dele, e os outros que se danem (inclusive os seus filhos, quando chegar a vez destes!). Consideram que, desde que escapem, é normal a existência da atrocidade militar, e permitem que ela continue! Se houvesse consciência social, exigiriam dos políticos o fim dessa aberração (assim com de outras tantas).


Neste ano de 2008, o exército (a única das três corjas armadas que faz questão de manter a servidão obrigatória) declara que 98% dos recrutas são voluntários. Ora, "apenas" 2% de escravos temporários ainda são escravos, e escravidão é intolerável!

E mesmo os que não forem escravizados ainda terão, por força de lei, de cumprir a tediosa burocracia do alistamento, sem qual não receberão o “certificado militar”, documento em si totalmente inútil, mas sem o qual todo brasileiro do sexo masculino seria um pária social.
Como tudo que envolve a buRRocracia brasileira (e, particularmente, a buRRocracia militar), a demora em receber tal certificado traz prejuízos sobretudo aos menos favorecidos financeiramente; sem o documento, muitos jovens, todos os anos, perdem oportunidades de emprego. O “serviço militar” configura-se num absoluto desserviço à sociedade.


Ao completar 18 anos e, legalmente, tornar-se um "CIDADÃO", o jovem é "democraticamente" obrigado a alistar-se para ser submetido a um regime de SERVIDÃO OBRIGATÓRIA !

Tudo começa com aquele insulto à inteligência que são as propagandas na televisão, "incentivando" os rapazes a se alistar, o que seria "mais que um dever, um direito de cidadania" (eles acham mesmo que todo mundo é débil-mental!).

Depois, vem um exame médico superficial, pomposamente denominado "inspeção de saúde", em que os meninos são avaliados em grupos, como um rebanho no abatedouro (lembra também um antigo mercado de escravos, com a "mercadoria" humana sendo avaliada pelos compradores).

E quem for condenado, digo, "selecionado" à servidão militar obrigatória, terá um ano de doutrinação fascista, sem direito de reclamar!


Em pleno século XXI, a instituição denominada "serviço militar obrigatório" desconhece os mais básicos direitos humanos e trabalhistas: além do simples fato de obrigar adolescentes a "servirem" às forças armadas, os militares desrespeitam condições elementares de salubridade e bem-estar, como limite de horas de trabalho, descanso semanal, trabalho noturno, carga de plantões, etc; e submetem os recrutas a castigos físicos, tortura psicológica e assédio moral(http://www.cpdoc.fgv.br/projetos/cfa21/arqs/anpocs2006/814.pdf), desrespeitando a integridade física e a dignidade dos soldados (http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/dh/br/jglobal/redesocial/redesocial_2001/capi_tortura.htm). O fato de pagarem um salário ridículo não disfarça o fato de que se trata de TRABALHO ESCRAVO.

Trabalho escravo imposto pelo Estado, com a CONIVÊNCIA DA SOCIEDADE, que não se mobiliza para acabar com essa anomalia institucional.

Recusar-se a se submeter a essa indignidade é sinônimo de ser castigado como os piores criminosos NÃO são: significa perder seus direitos políticos e sociais, ser proibido de exercer qualquer profissão de forma legalizada, ser proibido de prosseguir seus estudos, tornar-se um pária...

Só que, lembrem-se, assassinos, seqüestradores, narcotraficantes, criminosos de colarinho branco - esses não sofrem nenhuma dessas punições! ISSO MESMO, se eu contrabandear armas, vender drogas para crianças, roubar, matar, mutilar, estuprar, praticar pedofilia, comprar votos para me locupletar como político - eu ainda poderei, por exemplo, me matricular em qualquer estabelecimento de ensino, me graduar e exercer uma profissão. Mas aquele jovem sem nenhum antecedente criminal, que simplesmente não quis empunhar uma arma e se fantasiar de salada, esse não poderá completar seus estudos nem ter um emprego formal.

Essa é a LEI. E a JUSTIÇA? Existe?


Se alguém ainda duvida que o jovem reduzido à condição de servo militar não é um cidadão pleno, que leia o artigo publicado em
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2793 .

Foi escrito por Joilson Fernandes de Gouveia, bacharel em Direito, tenente-coronel da Polícia Militar de Alagoas, em "juridiquês" prolixo, mas, resumidamente, segundo o autor, a cidadania começa com a aquisição dos direitos políticos, que se manifesta fisicamente através do título de eleitor, o qual capacita seu portador a "escolher os destinos da Nação", ou seja, exercer o direito de cidadania, através do voto.

A lei faculta a aquisição do título de eleitor já aos 16 anos! Ocorre que os "conscritos" (aqueles obrigados ao serviço militar), perdem, durante a duração do mesmo, os direitos de votar e de serem votados! Ou seja, PERDEM SEU DIREITO À CIDADANIA!

Palavras de Gouveia (grifos meus):

"Entrementes, antes mesmo de um nacional ou brasileiro se tornar um conscrito e, nessa condição, perder sua cidadania (soberania popular) pelo exercício cívico de servir à Nação (?), é-lhe facultado alistar-se, eleitoralmente, para adquirir o direito de votar (direito de sufrágio), o direito de escolher os destinos da Nação a que se obrigará a servir quando completar seus dezoito anos de idade, cuja condição de cidadania, que, para Adriano Soares, significa o status constitucionalmente assegurado ao indivíduo de ser titular do direito à participação ativa na formação da vontade nacional, é compelido a abdicar por servir à Pátria, compulsoriamente – reitere-se. Diz o festejado mestre: "Deve-se entender os termos cidadania e soberania popular como sinônimos, como vínculo jurídico-político do cidadão com o Estado – então, como ser cidadão perdendo a cidadania? É um paradoxo."

"Note-se bem que, antes do alistamento militar obrigatório, há uma faculdade em ser cidadão e exercer a soberania popular, mas, para servir à Nação, não há faculdade ou mesmo opção e sim um dever, uma obligatio, sob pena de incorrer nas penas do crime militar de insubmissão), e, uma vez conscrito ou recruta (incorporado), perde sua cidadania e, de certa forma, a partir daí sendo considerado sub-espécie da raça humana ou cidadão de segunda classe, se é que é possível admitir ou mesmo existir tal taxionomia."

Aí se vê a grande hipocrisia que é (os militares) dizerem que a escravidão militar obrigatória é uma "escola de civismo e cidadania". Como é que reduzir um menino a escravo, tirando-lhe a liberdade e a condição de cidadão, vai ensinar-lhe "civismo e cidadania"? Podem no máximo fazer-lhe uma lavagem cerebral, e torná-lo mais um subserviente dos interesses fascistas da corruptocracia brasileira.

Estado, Opressão e Militarismo

Todo Estado é uma imposição, uma agressão à individualidade. Por isso, se é realmente um mal necessário, concebido para a promoção e proteção do indivíduo, deve o Estado ser o mais enxuto possível, e impor o mínimo de restrições à liberdade individual.
Basicamente, existe um único dever: respeitar o direito de outrem. Dito assim, parece simples demais. Mas o fundamento da vida em sociedade é esse. Claro, toda a Ética e todo Direito Positivo baseiam-se no esmiuçar desse respeito ao direito alheio.
Então, por uma questão de lógica, se ao Estado cabe assegurar os direitos individuais, o Estado deve ser o primeiro a respeitar os direitos do indivíduo, impondo-lhe o mínimo de deveres – preferencialmente esse único: respeitar o direito alheio (a famosa "Regra de Ouro").
Isso não invalida as sanções penais, claro. Os criminosos (os incapazes de viver em sociedade, aqueles que não respeitam o direito do próximo) devem ser punidos.

Mas, justamente, a existência de sanções é prova de que toda lei só se impõe pela força. Por definição, uma lei que não preveja uma punição a quem transgredi-la não será respeitada como lei. O que prova que Estado é opressão, sempre. Pode até ser justificada, mas é sempre opressão! Não há como fugir disso.
Como as punições são destinadas (pelo menos, em teoria) aos que desrespeitam os demais, parece correto que as punições tenham de ser impostas.

As punições. Não as leis! As leis devem originar-se da vontade popular, e ser baseadas numa real necessidade de todos, não das oligarquias. E, sobretudo, não devem ser impostas, mas aceitas, por serem necessárias. E essa aceitação deve basear-se em argumentos e demonstrações válidos.

Sobre a imposição da lei pela força (e não pela argumentação), fico com Thoreau: "Deve o cidadão, sequer por um momento, ou minimamente, renunciar à sua consciência em favor do legislador? Então por que todo homem tem uma consciência?"
"Penso que devemos ser homens, em primeiro lugar, e depois súditos. Não é desejável cultivar pela LEI o mesmo respeito que cultivamos pelo DIREITO. A única obrigação que tenho o direito de assumir é a de fazer a qualquer tempo aquilo que considero direito."

(Henry David Thoreau, A Desobediência Civil)


O grande problema é que os Estados, e principalmente as instituições militares, baseiam-se na imposição dos deveres, e não na exaltação dos direitos.

As instituições militares são o que de pior surgiu com os Estados, pois são o supra-sumo do despotismo, do autoritarismo e da falta de liberdade. Conseqüentemente, se pretendemos uma evolução social da Humanidade, deveriam ser abolidas o mais brevemente possível.
Se pretendemos eliminar os crimes cometidos por indivíduos, também deveríamos eliminar os crimes cometidos pelos Estados. Os piores crimes estatais chamam-se guerras (outra denominação para assassinato em massa), e os seus pistoleiros de aluguel são os militares (que são pagos para matar e aceitam, sem questionar os motivos).
As instituições militares baseiam-se na doutrinação de seus membros, submetidos a uma educação dogmática que visa a abolição da individualidade e a submissão à "autoridade" e à hierarquia, suprimindo-se a pessoa em detrimento de noções abstratas como "pátria", "nação", "Estado", "interesses nacionais", etc, todas destinadas a minimizar o indivíduo e a exaltar a xenofobia.
Quem é que tem "autoridade" (legítima, moral, não legal) para impor o "interesse público" acima dos direitos individuais?

Não basta respeitar o direito alheio, devemos abrir mão dos nossos direitos para satisfazer um questionável "bem coletivo", definido... por quem?
Quem é que define a hierarquia? O "superior" hierárquico, sendo humano, não pode errar? Não pode (e deve) ser corrigido pelo "subalterno", nesse caso? Respeito e hierarquia são coisas completamente diferentes. Deve-se respeitar aqueles que fizerem por merecer respeito, não aqueles que, arbitrariamente, simplesmente considerem-se hierarquicamente "superiores".
O "bem comum" deve visar somente o "futuro da nação"? Por que não o bem comum da Humanidade, ou de toda a vida terrena?
Aliás, o que devo considerar "nação"? Minha etnia, meu bairro, minha família, meus colegas de profissão, minha cidade, meu estado ou província, todo o país, meu estado e a província estrangeira vizinha (onde tenho mais amigos que nos demais estados do meu país), o continente, todo o Mundo? Nação é algo muito questionável (há muitas nações dentro do Brasil), e nada tem a ver com a noção de Estado (há nações supra-estatais, como a judaica, a árabe e a cigana).


Se somos indivíduos, não podemos abolir o individualismo! Seria anularmos a nós mesmos! Basta respeitar os demais indivíduos (não importando de que lado da fronteira vivam).

"Patriotismo"

"O patriotismo é o ovo de onde nascem as guerras"
(Guy de Maupassant)

"O patriotismo é o último refúgio dos canalhas."
(Samuel Johnson)


Para satisfazerem seus próprios interesses, as elites que constituem os governos buscam sedimentar entre seus cidadãos o conceito de "pátria" como um lugar onde vive um povo superior, vítima da inveja dos outros.
Mas as fronteiras não existem de fato; são invenções humanas de caráter imperialista, e só atendem às elites. “Pátria”, portanto, é um conceito tão artificial quanto as fronteiras “nacionais”.

Somos muito mais parecidos ou diferentes por nossa cultura e classe social do que pelo país onde nascemos. “Um pobre é mais parecido com outro pobre de outro país do que com um rico que mora no mesmo bairro”.

Não sou patriota.

Sou antes de tudo, humanista e antiimperialista.

Por que me orgulhar de ser brasileiro se eu nada fiz para isso acontecer?

Não fui eu que escolhi onde nasci!
Só me orgulho de escolhas. Acasos e fatalidades são passíveis apenas de comemoração ou lamentação, não de "orgulho".

Por que "amar o Brasil" mais do que qualquer outro país, só porque, por mero acaso, se nasceu nele? Isso não é amor autêntico! Se o “patriota brasileiro” tivesse nascido num país em guerra com o Brasil, não hesitaria em atacar o "nosso" país. Vê-se aí a grande bobagem que é esse conceito de “pátria”!

Não seria muito mais desejável e produtivo que todos nós tivéssemos "orgulho" de sermos humanos, e trabalhássemos para desenvolver a Humanidade em si? Se amássemos nosso planeta, que todos compartilhamos, e trabalhássemos para conservá-lo?

Liberdade, Igualdade, Fraternidade

Liberté, Egalité, Fraternité...

Apesar de todos os erros cometidos pela Revolução Francesa (e foram muitos), no final das contas o balanço foi positivo. E seu lema, "liberdade, igualdade, fraternidade" ainda é válido e inspirador.

Liberdade é a "faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação", ou seja, não estar sujeito a nada, além da própria consciência. É evidente que, para desfrutar dessa liberdade, devemos, portanto, desenvolver nossa consciência moral, nosso senso ético. O princípio geral é a velha "Regra de Ouro", não faças aos outros o que não desejas que façam a ti, ou, na forma positiva, "se a ninguém prejudica, faze o que quiseres". Claro que aí há muitas sutilezas a se considerar, inclusive o fato de que não devemos prejudicar a nós mesmos. Mas é o livre-arbítrio que nos faz realmente Humanos.

Igualdade é a "qualidade ou estado de igual"; "paridade, uniformidade, identidade", mas também "eqüidade, justiça". Igualdade, pois, é a ausência da hierarquia e da subordinação. Não pressupõe a abolição do respeito (que deve ser mútuo), mas a abolição da autoridade (da qual se origina o autoritarismo).

Fraternidade é "harmonia, paz, concórdia, fraternização". Opõe-se a toda forma de discriminação, egocentrismo, bairrismo, xenofobia, e aos horríveis conceitos de "pátria" e "patriotismo" (que não difere em nada de patriotada).